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Política de Privacidade e Termos de Uso

  • Política de Privacidade

    SOBRE NÓS

    A Política de Privacidade (“Política”) da UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.959.392/0001-46 (“UP BRASIL”) foi criada para demonstrar o compromisso da UP BRASIL com a segurança e a privacidade das informações tratadas no âmbito das leis em vigor, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018 (LGPD).

    QUAL É O OBJETIVO DESTA POLÍTICA?

    Esta Política de Privacidade de Dados pessoais tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais coletados pela Up Brasil em seus sites, blogs e aplicativos. Este documento foi elaborado a fim de esclarecer como os dados pessoais são tratados pela Up Brasil em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 13.709/2018 e suas alterações posteriores.

    Você, Usuário, durante o acesso e/ou uso do aplicativo mobile (“Aplicativo”) da UP BRASIL, do site da UP BRASIL (“Site”), do clube de descontos, cashback e ofertas da UP BRASIL (“Club Up”), doravante designados conjunta e indistintamente “Plataformas”, deverá fornecer algumas informações pessoais que poderão ser armazenadas em nossos servidores e de parceiros de negócio.

    Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas das Plataformas, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos, declara também que fez a leitura completa e atenta das regras da presente Política de Privacidade, conferindo assim sua livre, informada e inequívoca concordância com os termos aqui estipulados.

    Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela UP BRASIL. Recomendamos que o Usuário VERIFIQUE periodicamente esta página para ficar ciente de eventuais atualizações. DEFINIÇÕES

    Para o entendimento e compreensão desta política as seguintes definições são aplicadas:

    Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

    Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

    Banco de Dados – conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

    Beacon – definir caso necessário

    Bloqueio – suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

    Colaboradores – todos os funcionários da Up, independentemente da posição ocupada na Companhia.

    Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

    Controlador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

    Cookies – é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando este visita o site. Cada vez que o usuário visita o site novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do usuário. Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para que sites “se lembrem” de informações da atividade do usuário, como por exemplo: senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras em uma loja online, conexões que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da busca.

    Dado Pessoal – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

    Dado Pessoal Sensível – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

    Eliminação – exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

    Finalidade – motivo pelo qual é realizado o tratamento do dado pessoal do titular;

    Incidente de Privacidade – quaisquer situações acidentais ou ilícitas que resultem na destruição, perda, alteração, acesso indevido, tratamento ilícito ou inadequado de Dados Pessoais; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – A Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

    Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

    Pixel Tag – são códigos de linguagem de programação que, uma vez instalados no site, estes permitem monitorar o comportamento do público que trafega através do site.

    Titular / Usuário – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

    Tratamento – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

    Transferência Internacional de Dados Pessoais – transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

    Uso Compartilhado de Dados Pessoais – comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

    DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS

    A UP BRASIL coleta informações dos Usuários pelos meios informados abaixo:

    (I) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas;
    (II) por meio do uso de cookies;
    (III) Integração sistêmica entre as plataformas e outros sistemas utilizados no negócio.

    Após a coleta a UP BRASIL realizará o tratamento de dois tipos de Dados Pessoais:

    (I) dados fornecidos diretamente pelo Usuário para cadastro ou uso das Plataformas, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone celular;
    (II) dados coletados automaticamente através do uso das Plataformas pelo Usuário, por exemplo, localização do Usuário, IP com data e hora da conexão, origem do IP, entre outros.

    A Up Brasil não coleta nenhum dado pessoal sensível nas operações e serviços de suas plataformas.

    O Usuário pode optar por não fornecer seus dados pessoais. Se optar por isso, ainda será capaz de utilizar o nosso site e navegar pelas suas páginas normalmente, mas não conseguiremos lhe contactar por telefone e/ou e-mail para fornecer mais informações sobre nossos produtos e serviços.

    Além disso, o Usuário poderá desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de Internet, a coleta automática dos Dados Pessoais realizados via Cookies. Contudo, caso o Usuário opte por desabilitar essas tecnologias, algumas funcionalidades das Plataformas podem não funcionar corretamente, por dependerem do tratamento dos referidos Dados Pessoais. Esse é o caso, por exemplo, do oferecimento do serviço de identificação de estabelecimentos parceiros da UP BRASIL próximos ao Usuário pelo Aplicativo, que depende do acesso à localização do Usuário.

    USO DOS DADOS E BASE LEGAL

    Os Dados Pessoais dos Usuários são coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados pela UP BRASIL com as seguintes finalidades e bases legais:

    • Atendimento ao cliente – Obrigação legal ou regulatória;
    • Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas – Interesse legítimo do controlador;
    • Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades das Plataformas pelos Usuários – Execução de contrato;
    • Analisar o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, a forma pela qual chegaram na página nas Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso das Plataformas seus recursos e funcionalidades; análises relacionadas à segurança das Plataformas, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude – Interesse legítimo do controlador;
    • Melhorar as experiências de navegação dos Usuários nas Plataformas – Consentimento
    • Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes – Consentimento;
    • Habilitar o uso de convênios, descontos e promoções via parceiros – Execução de contrato ou Consentimento;
    • Permitir a comunicação entre os Usuários e a UP BRASIL, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens por celular e notificações nas Plataformas – Consentimento;
    • Enviar informações de novos produtos da UP BRASIL, promoções, descontos, divulgação de novos estabelecimentos parceiros, assim como para a divulgação de programas de fidelidade, clube – Consentimento;
    • Para realização de pesquisas de satisfação – Interesse legítimo do controlador.

    Caso o Usuário não deseje receber materiais publicitários da UP BRASIL poderá, a qualquer momento, informar a UP BRASIL através da opção “Atendimento” disponível nas Plataformas.

    A UP BRASIL preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo nos termos previstos nesta Política de Privacidade, por força de lei ou ordem judicial.

    Especificamente no caso do Club Up – plataforma online em que permite que o Usuário tenha acesso a descontos e condições especiais de pagamento em produtos e serviços oferecidos por parceiros credenciados –, os serviços são oferecidos e operacionalizados pela CONVENIA ATIVIDADES DE INTERNET E CORRETORA DE SEGUROS S.A. (“Convenia”) e disponível para acesso através do https://clubup.upbrasil.com/ ou do Aplicativo ou Site da UP BRASIL, aplicam-se adicionalmente o seguinte:

    A utilização da plataforma da Convenia está sujeita a termos do usuário e política de privacidade próprios, disponíveis em https://clubup.upbrasil.com/termos/usuario e https://clubup.upbrasil.com/termos/privacidade, adicionalmente à presente Política.

    O Usuário poderá optar por se cadastrar no Club Up através https://clubup.upbrasil.com/ ou do Aplicativo ou Site da UP BRASIL. Ao optar por realizar o cadastro, o Usuário desde já concorda que a UP BRASIL poderá compartilhar seus dados pessoais com a Convenia e seus parceiros para que seja feita verificação do cadastro e comprovação de que se trata de Usuário da UP BRASIL, bem como para a viabilização da concessão dos benefícios do Club Up pela Convenia e seus parceiros.

    O Usuário poderá apresentar solicitações referentes ao tratamento de Dados Pessoais em virtude do Club Up diretamente à Convenia, que deverá atender os direitos dos Usuários nos termos da legislação aplicável.

    O Usuário desde já compreende e concorda que a UP BRASIL não será responsável pelo tratamento de Dados Pessoais através da plataforma da Convenia e/ou de seus parceiros, sendo a Convenia única e exclusiva responsável por danos causados aos Usuários nesse contexto. COOKIES Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo de acesso quando você visita ou utiliza as Plataformas e que permitem coletar, armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

    A UP BRASIL utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário nas Plataformas e customizar as Plataformas aos interesses e necessidades dos Usuários, assim como para coletar informações sobre a utilização das Plataformas e melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

    Durante a navegação e/ou utilização das Plataformas, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:

    Cookies Funcionais: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização das Plataformas com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Esses cookies permitem que as Plataformas se lembrem de suas escolhas anteriores e de seu login de acesso.

    Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança das Plataformas, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pela Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.

    Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, o tempo de visita e verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, bem como a forma pela qual chegou na página das Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).

    Cookies de Marketing: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora das Plataformas ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram as Plataformas após terem visto a publicidade. Os Cookies de Marketing também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos nas Plataformas e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários nas Plataformas, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

    O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Para mais informações sobre como realizar a gestão dos cookies nos navegadores, recomendamos consultar:

    Existem várias formas de gerenciar Cookies:

    Para mais informações sobre gestão de Cookies no Firefox, clique aqui.
    • Para mais informações sobre gestão de Cookies no Chrome, clique aqui.
    • Para mais informações sobre gestão de Cookies no Internet Explorer, clique aqui.
    • Para mais informações sobre gestão de Cookies no Safari, clique aqui.
    • Para mais informações sobre gestão de Cookies no Opera, clique aqui.
    • Para mais informações sobre gestão de Cookies no Microsoft Edge, clique aqui.

    Entretanto, lembramos que ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário reconhece que é possível que as Plataformas não desempenhem perfeitamente todas as suas funcionalidades.

    Pesquisa, Análise e Desempenho:

    Provedor Nome do Cookie Finalidade
    upbrasil.com _uetvid
    upbrasil.com _gid Este nome de cookie está associado ao Google Universal Analytics. Este parece ser um novo cookie e, a partir da primavera de 2017, nenhuma informação do Google está disponível. Parece armazenar e atualizar um valor único para cada página visitada.
    upbrasil.com _gclxxxx Cookie de rastreamento de conversão do Google.
    upbrasil.com _gat_UA- Este é um tipo de cookie de padrão definido pelo Google Analytics, onde o elemento padrão no nome contém o número de identidade exclusivo da conta ou site ao qual está relacionado. Parece ser uma variação do cookie _gat que é usado para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em sites de alto volume de tráfego.
    upbrasil.com _ga Este nome de cookie está associado ao Google Universal Analytics - que é uma atualização significativa para o serviço de análise mais comumente usado do Google. Este cookie é usado para distinguir usuários únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como um identificador de cliente. Ele é incluído em cada solicitação de página em um site e usado para calcular dados de visitantes, sessões e campanhas para os relatórios analíticos de sites. Por padrão, ele é definido para expirar após 2 anos, embora seja personalizável pelos proprietários do site.
    nr-data.net JSESSIONID Este domínio é controlado pela New Relic, que fornece uma plataforma para monitorar o desempenho de aplicativos móveis e da web.
    upbrasil.com __trf.src Usado para salvar a referência da fonte da visita de um usuário ao seu site.


    Marketing:

    Provedor Nome do Cookie Finalidade
    upbrasil.com _fbp Usado pelo Facebook para fornecer uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceirizados.
    upbrasil.com _gat_gtag_ Google Analytics.
    upbrasil.com _uetsid Este cookie é usado pelo Bing para determinar quais anúncios devem ser exibidos e que podem ser relevantes para o usuário final que acessa o site.
    youtube.com YSC O YouTube é uma plataforma de propriedade do Google para hospedar e compartilhar vídeos. O YouTube coleta dados do usuário por meio de vídeos incorporados em sites, que são agregados a dados de perfil de outros serviços do Google para exibir publicidade direcionada aos visitantes da web em uma ampla gama de seus próprios e de outros sites.
    linkedin.com lidc Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Ele normalmente atua como um host de terceiros, onde os proprietários de sites colocam um de seus botões de compartilhamento de conteúdo em suas páginas, embora seu conteúdo e serviços possam ser incorporados de outras maneiras. Embora esses botões adicionem funcionalidade ao site em que estão, os cookies são definidos independentemente de o visitante ter um perfil ativo no Linkedin ou concordar com seus termos e condições. Por esse motivo, ele é classificado principalmente como um domínio de rastreamento / segmentação.
    linkedin.com AnalyticsSyncHistory Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Ele normalmente atua como um host de terceiros, onde os proprietários de sites colocam um de seus botões de compartilhamento de conteúdo em suas páginas, embora seu conteúdo e serviços possam ser incorporados de outras maneiras. Embora esses botões adicionem funcionalidade ao site em que estão, os cookies são definidos independentemente de o visitante ter um perfil ativo no Linkedin ou concordar com seus termos e condições.
    linkedin.com bcookie Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Ele normalmente atua como um host de terceiros, onde os proprietários de sites colocam um de seus botões de compartilhamento de conteúdo em suas páginas, embora seu conteúdo e serviços possam ser incorporados de outras maneiras. Embora esses botões adicionem funcionalidade ao site em que estão, os cookies são definidos independentemente de o visitante ter um perfil ativo no Linkedin ou concordar com seus termos e condições.
    linkedin.com bscookie Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Ele normalmente atua como um host de terceiros, onde os proprietários de sites colocam um de seus botões de compartilhamento de conteúdo em suas páginas, embora seu conteúdo e serviços possam ser incorporados de outras maneiras. Embora esses botões adicionem funcionalidade ao site em que estão, os cookies são definidos independentemente de o visitante ter um perfil ativo no Linkedin ou concordar com seus termos e condições. Por esse motivo, ele é classificado principalmente como um domínio de rastreamento / segmentação.
    linkedin.com UserMatchHistory Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Ele normalmente atua como um host de terceiros, onde os proprietários de sites colocam um de seus botões de compartilhamento de conteúdo em suas páginas, embora seu conteúdo e serviços possam ser incorporados de outras maneiras. Embora esses botões adicionem funcionalidade ao site em que estão, os cookies são definidos independentemente de o visitante ter um perfil ativo no Linkedin ou concordar com seus termos e condições.
    bing.com MUID Este domínio é propriedade da Mircosoft - é o site do motor de busca Bing.
    linkedin.com lang Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Ele normalmente atua como um host de terceiros, onde os proprietários de sites colocam um de seus botões de compartilhamento de conteúdo em suas páginas, embora seu conteúdo e serviços possam ser incorporados de outras maneiras. Embora esses botões adicionem funcionalidade ao site em que estão, os cookies são definidos independentemente de o visitante ter um perfil ativo no Linkedin ou concordar com seus termos e condições.
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    youtube.com CONSENT O YouTube é uma plataforma de propriedade do Google para hospedar e compartilhar vídeos. O YouTube coleta dados do usuário por meio de vídeos incorporados em sites, que são agregados a dados de perfil de outros serviços do Google para exibir publicidade direcionada aos visitantes da web em uma ampla gama de seus próprios e de outros sites.
    ads.linkedin.com lang Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Este subdomínio está conectado com os serviços de marketing do LinkedIn que permitem aos proprietários de sites obter informações sobre os tipos de usuários em seus sites com base nos dados de perfil do LinkedIn, para melhorar a segmentação.
    doubleclick.net test_cookie Este domínio é propriedade da Doubleclick (Google). A principal atividade de negócios é: Doubleclick é a troca de publicidade de lances em tempo real do Google.
    linkedin.com li_gc Este domínio é propriedade do LinkedIn, a plataforma de rede de negócios. Ele normalmente atua como um host de terceiros, onde os proprietários de sites colocam um de seus botões de compartilhamento de conteúdo em suas páginas, embora seu conteúdo e serviços possam ser incorporados de outras maneiras. Embora esses botões adicionem funcionalidade ao site em que estão, os cookies são definidos independentemente de o visitante ter um perfil ativo no Linkedin ou concordar com seus termos e condições.


    COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

    A UP BRASIL trabalha em parceria com diversas empresas, de modo que poderá compartilhar as informações coletadas com terceiros, nas seguintes hipóteses:

    • Para o desenvolvimento das atividades comerciais da UP BRASIL, sendo necessário o compartilhamento das informações dos Usuários com os estabelecimentos credenciados e parceiros, para a oferta, melhoria e entrega de produtos e prestação de serviços;
    • Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da UP BRASIL, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações, consultores para aprimoramento de serviços e brokers de mensageria;
    • Para proteção dos interesses da UP BRASIL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
    • No caso de transações e alterações societárias envolvendo a UP BRASIL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
    • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

    TRANSMISSÃO PARA OUTROS PAÍSES

    Alguns dos dados pessoais do Usuário, ou todos eles, poderão ser transferidos para países terceiros, por exemplo, quando são armazenados pela UP BRASIL em servidores de computação em nuvem localizados no exterior. Para isso, a UP BRASIL observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

    DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

    Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a UP BRASIL respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
    • Confirmação da existência de tratamento;
    • Acesso aos dados;
    • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
    • Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
    • Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
    • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a UP BRASIL compartilhou seus dados;
    • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
    • Revogação do consentimento.

    Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta diretamente nas Plataformas, enquanto outros dependerão do envio de solicitação à UP BRASIL por meio do ícone “Atendimento” nas Plataformas para posterior avaliação e adoção de demais providências pela UP BRASIL.

    A UP BRASIL empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação e/ou previsão legal.

    RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

    Os Dados Pessoais serão excluídos pela UP BRASIL quando não se aplicar mais a finalidade para os quais foram coletados ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais, ficando ressalvada a guarda pela UP BRASIL das informações e/ou dados do Usuário para a continuidade da prestação de serviços pela UP BRASIL, bem como sempre que houver base legal devidamente comprovada que justifique tal retenção dos dados. Além disso, a UP BRASIL poderá empregar mecanismos de anonimização tornando os dados inelegíveis a LGPD 13.708/2018.

    Para determinar o período de retenção apropriado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade desses dados pessoais, o risco potencial de danos do uso ou divulgação não autorizada, os fins para os quais tratamos seus dados pessoais e pelos requisitos legais aplicáveis.

    SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

    A UP BRASIL adota medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis bem como melhores práticas de Segurança da Informação calcadas nas normas da família ABNT NBR ISO/IEC 27000 para proteger os dados pessoais em nossa organização. Destacamos nosso compromisso em evoluir as técnicas de proteção de dados pessoais por meio do acompanhamento de tendências e incidentes publicados na mídia.

    Vale ressaltar, entretanto, que nenhuma proteção ou padrão de segurança oferece 100% de confiabilidade. Sendo assim, você deve sempre usar medidas de autoproteção adequadas e praticar a navegação segura em todos os sites. LEI APLICÁVEL E DISPUTAS

    Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira, sendo competente o Foro da Comarca de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

    COMO ENTRAR EM CONTATO?

    Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou desejar obter mais informações entre em contato conosco através do endereço de e-mail [email protected] ou por meio do meio do ícone “Atendimento” nas Plataformas.

    O Grupo UP BRASIL é CONTROLADOR para efeito de tratamento de dados pessoais processados no escopo desta Política de Privacidade.

    Última atualização: 06/12/2021
  • Termos de Uso

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Os Termos e Condições de Uso (“Termos”) da UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.959.392/0001-46 (“UP BRASIL”), foram criados para tornar públicas e transparentes as condições e regras de uso do aplicativo mobile (“Aplicativo”) da UP BRASIL, e do site (“Site”) da UP BRASIL e do clube de descontos, cashback e ofertas da UP BRASIL (“Club Up”), em conjunto designados “Plataformas”, que visam contribuir para que você, Usuário, consiga acessar informações sobre seu(s) produto(s) UP BRASIL (“Produtos Up Brasil”) e utilizar serviços a ele(s) relacionados (“Serviços”). A Política de Privacidade da UP BRASIL, disponível em https://www.upbrasil.com/governanca-privacidade/, é parte integrante e indissociável destes Termos.

    Como condição para acesso e/ou uso das funcionalidades das Plataformas e dos Serviços, o Usuário declara que, por livre e espontânea vontade, fez a leitura completa e atenta dos presentes Termos, estando plenamente ciente de todas as suas disposições, bem como das demais políticas incorporadas aos presentes Termos por referência, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas. No caso de qualquer discordância, total ou parcial, com qualquer condição destes Termos, o Usuário deverá abster-se de acessar e/ou de utilizar as Plataformas e/ou os Serviços.

    Exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário, os presentes Termos poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, a exclusivo critério da UP BRASIL. A UP BRASIL comunicará ao Usuário sempre que estes Termos forem atualizados ou modificados e a continuidade de utilização das Plataformas e/ou dos Serviços implicará a irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas em referidas condições.

    Em caso de quaisquer dúvidas sobre estes Termos, o Usuário deverá entrar em contato com a UP BRASIL por meio do item “Atendimento”, disponível nas Plataformas.

    CADASTRO DO USUÁRIO

    As Plataformas podem possuir tanto áreas de conteúdo aberto como de conteúdo e/ou serviços restritos. Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessária a realização do cadastro de conta de acesso (“Conta de Acesso”) nas Plataformas. É elegível para o cadastro da Conta de Acesso o Usuário que seja pessoa física, maior de 18 anos, menor de 18 (dezoito) anos emancipado ou devidamente representado por seu representante legal (devendo esse ser responsável por todo e qualquer ato praticado pelo menor quando da utilização das Plataformas), e que seja titular de pelo menos um Produto UP BRASIL.

    O cadastro da Conta de Acesso deverá ser feito pelo Usuário ao clicar no ícone “Cadastrar” das Plataformas e preencher com seus dados, incluindo nome, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone celular. É permitido ao Usuário a criação de uma única Conta de Acesso, que será vinculada a esses dados, e poderá ser usada para acesso em todas as Plataformas.

    A Conta de Acesso reunirá todas as informações cadastrais do Usuário, bem como todas as informações relativas aos Produtos UP BRASIL de sua titularidade. Outros dados para identificação do Usuário e/ou acesso às Plataformas poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para a prestação satisfatória dos Serviços.

    Ao realizar o cadastro de sua Conta de Acesso e/ou fornecer as informações necessárias para uso das Plataformas, o Usuário se compromete a não fornecer qualquer tipo de informação que não seja precisa, correta e verdadeira. O Usuário não deverá, por exemplo:

    • criar uma identidade falsa;
    • cadastrar qualquer informação de contato que não seja verdadeira;
    • inserir informações incorretas sobre os Produtos UP BRASIL;

    O Usuário se compromete, ainda, a manter atualizadas todas e quaisquer informações que fornecer à UP BRASIL para criar seu Usuário, efetuando os ajustes necessários em sua Conta de Acesso assim que tiver ciência da alteração das informações fornecidas.

    Após o primeiro cadastro, o Usuário acessará as Plataformas por meio do login e senha únicos, indicados quando do referido cadastro inicial. A guarda e o sigilo de seu login e senha serão de exclusiva responsabilidade do Usuário, sendo certo que a UP BRASIL não terá qualquer responsabilidade pela eventual divulgação de informações contidas em sua Conta de Acesso em decorrência de sua falha na guarda e sigilo de seu login e senha. O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento com quaisquer terceiros.

    O cadastro e/ou emissão de novas senhas poderão ser realizados somente pelo próprio Usuário, a qualquer tempo, mediante solicitação através das Plataformas.

    O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário durante o uso das Plataformas, que será realizada em conformidade com esses Termos e a Política de Privacidade.

    USO DAS PLATAFORMAS E RESPONSABILIDADES

    O Usuário se compromete a observar fielmente estes Termos e a legislação brasileira ao utilizar as Plataformas, observando as condições específicas de acordo com a finalidade de utilização das Plataformas.

    Dentre as obrigações aqui assumidas, o Usuário se compromete a utilizar as Plataformas única e exclusivamente para fins pessoais, não devendo, em qualquer hipótese, fazer uso comercial ou de qualquer outra forma para disponibilizar serviços a terceiros, de forma gratuita ou onerosa.

    É proibido utilizar as Plataformas para praticar quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive e sem limitação: publicar qualquer tipo de conteúdo ilegal ou inapropriado, tais como conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno; promover informações falsas, imprecisas e/ou atividades ilícitas; direcionar materiais que contenha worm, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora; disponibilizar informações de cunho pessoal e/ou confidencial sem a autorização legal e/ou do titular de tais informações.

    O Usuário se responsabiliza integral e diretamente, perante a UP BRASIL e perante terceiros, civil e criminalmente, por quaisquer danos que venha a causar. Caso a UP BRASIL venha a arcar com qualquer indenização direta ou indiretamente decorrente de atos praticados pelo Usuário, o Usuário se compromete desde já a nos reembolsar todos os custos com que a UP BRASIL venha a arcar, incluindo eventuais custas judiciais e despesas com advogados.

    FUNCIONALIDADES DAS PLATAFORMAS

    As Plataformas permitem que o Usuário acesse informações e serviços referentes aos Produtos UP BRASIL. Através das Plataformas, o Usuário poderá:

    • Consultar o extrato dos seus benefícios UP BRASIL;
    • Consultar estabelecimentos credenciados e parceiros da à UP BRASIL;
    • Solicitar a segunda via, o bloqueio e a exclusão de seu Produto UP BRASIL;
    • Realizar pagamentos, desde que ativado o token de autenticação para realização de transações de compra;
    • Alterar a senha de sua Conta de Acesso;
    • Acessar as novidades da UP BRASIL;
    • Sugerir estabelecimentos para credenciamento e parceria junto à UP BRASIL;
    • Entrar em contato com a UP BRASIL;
    • Esclarecer dúvidas através do chat de atendimento.

    Além de referidas funcionalidades, as Plataformas ainda disponibilizam diversas informações relacionadas aos serviços prestados pela UP BRASIL, inclusive respostas a dúvidas frequentes.

    A utilização de algumas funcionalidades disponíveis nas Plataformas está condicionada à permissão de acesso à localização do Usuário e/ou à utilização de cookies, nos termos da Política de Privacidade. Caso o Usuário não permita este acesso, algumas funcionalidades das Plataformas poderão ficar indisponíveis.

    Desde já, o Usuário compreende que os Serviços e funções das Plataformas podem ser modificados a qualquer tempo pela UP BRASIL, sem necessidade de prévia notificação. Sendo assim, a UP BRASIL poderá incluir, retirar e modificar as funcionalidades acima listada de acordo com a sua conveniência.

    CLUB UP

    O Club Up é uma plataforma online que permite que o Usuário tenha acesso a descontos e condições especiais de pagamento em produtos e serviços oferecidos por parceiros credenciados. A plataforma é oferecida e operacionalizada pela CONVENIA ATIVIDADES DE INTERNET E CORRETORA DE SEGUROS S.A. (“Convenia”).

    O Usuário poderá optar por se cadastrar no Club Up através do https://clubup.upbrasil.com/ ou do Aplicativo ou Site da UP BRASIL. O acesso ao Club Up se dará mediante login e senha, disponibilizados após o cadastro do Usuário no sistema da Convenia e a validação positiva do cadastro do Usuário, por meio da conferência das informações fornecidas à UP BRASIL e eventualmente à Convenia.

    Após o cadastro, o Usuário terá acesso à plataforma da Convenia, em que poderá navegar identificando os parceiros e os benefícios disponíveis, como cashback, descontos e condições especiais para compra de produtos e serviços dos parceiros. A utilização da plataforma da Convenia está sujeita a termos do usuário e política de privacidade próprios, disponíveis em https://clubup.upbrasil.com/termos/usuario e https://clubup.upbrasil.com/termos/privacidade adicionalmente aos presentes Termos.

    O Usuário desde já declara estar ciente de que o Club Up apenas oferece ao Usuário o benefício de usufruir do catálogo oferecido pela Convenia com condições especiais de compras nos seus parceiros. As ofertas, concessão de descontos e cashback e venda de produtos e serviços serão feitas diretamente junto à Convenia e seus parceiros, sem que haja qualquer envolvimento da UP BRASIL. Sendo assim, o Usuário que optar por utilizar tais benefícios deverá fazê-lo diretamente nos sites e aplicativos da Convenia e/ou por ela definidos.

    A UP BRASIL não poderá ser responsabilizada perante o Usuário ou perante terceiros por quaisquer danos causados em virtude da utilização da plataforma da Convenia e dos benefícios ali oferecidos, inclusive e sem limitação pela realização de compras em condições especiais identificadas pelo Usuário através do Club Up.

    LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

    O Usuário concorda que a UP BRASIL não assegura qualquer resultado efetiva ou potencialmente decorrente da utilização das Plataformas.

    As datas e valores a serem creditados e/ou limite de crédito disponibilizado nos Produtos UP BRASIL são de responsabilidade da empresa contratante dos Serviços. A UP BRASIL não tem qualquer responsabilidade pelo valor inserido, divergência de crédito disponibilizado ou limite de crédito concedido, pedido de estorno e/ou cancelamento, bem como por qualquer divergência ou problemas na atualização da informação do crédito disponibilizada nas Plataformas.

    O Usuário reconhece que a UP BRASIL não tem qualquer responsabilidade, seja direta, indireta, subsidiária ou solidária, quanto às características, qualidades, funções, resultados, disponibilidade, prazos de entrega, recebimento e/ou retirada de produtos, serviços ou benefícios adquiridos junto aos estabelecimentos credenciados e/ou parceiros da UP BRASIL, de forma que qualquer defeito ou vício relativo aos mesmos deverá ser reclamado junto ao respectivo estabelecimento e/ou parceiro.

    Os links das Plataformas para outros sites são fornecidos exclusivamente para sua informação e conveniência. A UP BRASIL não assume nenhuma responsabilidade por nenhum website acessado a partir destas Plataformas. Além disso, um link das Plataformas para outro site não constitui, necessariamente, uma recomendação, patrocínio, aprovação, propaganda ou oferta.

    Sem prejuízo das demais hipóteses de isenção de responsabilidade constantes dos presentes Termos, a UP BRASIL não será, em qualquer circunstância, responsável:

    • por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de eventuais indisponibilidades ou interrupções do acesso às Plataformas, ou por possíveis falhas ou erros de funcionamento;
    • por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário em decorrência do acesso às Plataformas, pela defraudação da utilidade que o Usuário possa eventualmente ter atribuído às Plataformas, bem como pela falibilidade da e/ou por qualquer dificuldade de acesso à mesma;
    • pelo uso indevido das Plataformas por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido às Plataformas pelos Usuários ou terceiros;
    • pela existência de quaisquer elementos nocivos nas Plataformas, tais como vírus, malwares, entre outros, que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software/ou hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados em tais sistemas;
    • por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de informações do Usuário, em decorrência de falha atribuível ao Usuário, que permitam o acesso à Plataforma;
    • por eventuais informações inacessíveis, imprecisas ou desatualizadas constantes da Plataforma. Em caso de qualquer discrepância ou divergência entre qualquer informação constante das Plataformas e qualquer outra comunicação encaminhada pela UP BRASIL ao Usuário, deverá prevalecer referida comunicação. Eventuais dúvidas do Usuário sobre incompatibilidade de comunicações poderão ser dirimidas por meio dos canais de comunicação disponíveis no item “Atendimento” das Plataformas.

    Caso o Usuário se sinta ofendido por qualquer conteúdo disponibilizado nas Plataformas, ou identifique a ocorrência de algum descumprimento, deverá entrar em contato com a UP BRASIL, e nós apuraremos a sua reclamação e tentaremos resolver a questão da melhor forma possível, inclusive, em certos casos, por meio da remoção do referido conteúdo. O Usuário declara entender, porém, que esse compromisso não representa uma obrigação de remoção por parte da UP BRASIL, e que em determinados casos poderemos optar por aguardar uma ordem específica nesse sentido pelas autoridades competentes.

    Sob nenhuma circunstância a UP BRASIL ou seus sócios e/ou colaboradores poderão ser responsabilizados perante o Usuário ou perante terceiros por lucros cessantes nem por quaisquer danos indiretos, consequenciais, punitivos, incidentais, especiais, perdas de chance e/ou perda de receita, decorrentes da utilização das Plataformas, ainda que a UP BRASIL tenha sido previamente avisada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.

    Caso seja comprovada a culpa da UP BRASIL por danos sofridos pelo Usuário em decorrência do uso das Plataformas, a responsabilidade da UP BRASIL não excederá, em nenhuma hipótese, a quantia de R$1.000,00 (mil reais), independentemente da natureza dos danos que o Usuário possa sofrer. Caso não concorde com essa limitação, não prossiga com o uso das Plataformas.

    PROPRIEDADE INTELECTUAL

    As Plataformas pertencem exclusivamente à UP BRASIL, e estão protegidas por legislações específicas sobre propriedade intelectual, como a Lei de Software (9.609/98), a Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), entre outras. O Usuário se compromete a respeitar os direitos da UP BRASIL sobre as Plataformas, responsabilizando-se por eventuais violações desses direitos.

    Observadas as condições e limitações destes Termos e dos demais instrumentos relativos à utilização das Plataformas, a UP BRASIL concede ao Usuário uma licença de uso temporária, gratuita, nacional e não-exclusiva para utilizá-los, contanto que o uso se dê em caráter pessoal. A utilização das Plataformas para qualquer finalidade alheia e/ou em violação a qualquer disposição destes Termos será considerada uma violação, e poderá ensejar o cancelamento da sua Conta de Acesso, sem prejuízo de outras consequências aplicáveis.

    As logomarcas, marcas registradas, nomes comerciais, nomes de domínio e todos os demais nomes ou símbolos que identifiquem a UP BRASIL e/ou as Plataformas (em conjunto, “Marcas”), bem como todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, desenhos, ícones e scripts (em conjunto, “Layout”) das Plataformas são de titularidade exclusiva da UP BRASIL, sendo expressamente vedada a cópia, a reprodução e/ou a utilização (e qualquer tentativa de realização de quaisquer desses atos) das Marcas e/ou do Layout sem a obtenção de autorização prévia, expressa e por escrito da UP BRASIL.

    O Usuário se compromete a respeitar os direitos da UP BRASIL sobre as Plataformas e não deverá praticar ou tentar praticar quaisquer atos que não estejam autorizados por estes Termos:

    • acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas das Plataformas, os sistemas de computadores da UP BRASIL ou os sistemas dos prestadores de serviços e de parceiros comerciais da UP BRASIL;
    • sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação;
    • acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar as Plataformas por quaisquer meios automatizados, exceto quando o Usuário tenha sido prévia e expressamente autorizado pela UP BRASIL, observando-se, no caso de sistemas de crawling, as restrições constantes no arquivo robots.txt e neste Termo;
    • interferir ou prejudicar o acesso de qualquer usuário ou prestador de serviços de hosting ou de rede, inclusive, sem limitação, por meio de atos como o envio de vírus, sobrecarga, flooding, envio de spam, ou do uso de scripts para a criação de conteúdos de maneira que que interfira no bom funcionamento das Plataformas crie uma carga excessiva nele ou por qualquer outro código de natureza perturbadora;
    • modificar, criar trabalhos derivados, decompilar ou tentar extrair código fonte das Plataformas, a menos que prévia e expressamente autorizado pela UP BRASIL.

    Todos os conteúdos que o Usuário fornecer à UP BRASIL permanecerão sob sua titularidade e serão automaticamente licenciados em caráter gratuito, perpétuo, irrevogável e irretratável à UP BRASIL, sem qualquer limitação quanto ao território ou de outra natureza. A UP BRASIL poderá livremente utilizar, copiar, modificar, traduzir, distribuir, publicar e processar os conteúdos fornecidos pelo Usuário.

    ATUALIZAÇÕES E INDISPONIBILIDADE

    A UP BRASIL preocupa-se com a constante melhoria no desenvolvimento das Plataformas. Por isso, nós trabalhamos para oferecer ao Usuário um aplicativo mais seguro, interativo e atrativo. Como consequência, as Plataformas poderão sofrer modificações, criações, aprimoramentos ou atualizações que impliquem remoção e/ou inclusão de funcionalidades e limitações e restrições de acesso criadas, sem que seja necessária a comunicação prévia aos Usuários.

    Em decorrência da constante necessidade de se realizarem modificações, criações, aprimoramentos ou atualizações nas Plataformas, ocorrerão situações em que, sem aviso prévio, o acesso às informações poderá ser temporariamente interrompido, inclusive, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos.



    A UP BRASIL compromete-se a manter infraestrutura adequada, com vistas a minimizar os riscos de interrupções na disponibilidade de acesso às informações e funcionalidades disponíveis nas Plataformas. O Usuário concorda, contudo, que é possível que ocorram indisponibilidades temporárias. A UP BRASIL fica, desde já, isenta de qualquer responsabilidade relacionada a eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que venham a ser causados em razão da indisponibilidade do acesso às informações e funcionalidades das Plataformas, seja por questões técnicas ou de outra natureza.



    O Usuário poderá entrar em contato com a UP BRASIL caso tenha alguma dúvida ou entenda haver qualquer problema ou falha no funcionamento das Plataformas. Em um prazo razoável, a UP BRASIL analisará a sua reclamação, questionamento e/ou sugestão, e apresentará uma solução adequada, sempre que possível.



    ENCERRAMENTO

    O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua Conta de Acesso nas Plataformas por meio dos canais de atendimento da UP BRASIL disponíveis no item “Atendimento” das Plataformas, ficando ressalvada a guarda pela UP BRASIL das informações e/ou dados do Usuário para a continuidade da prestação de Serviços pela UP BRASIL, bem como sempre que houver base legal devidamente comprovada que justifique tal retenção dos dados. Para que não haja dúvidas, a exclusão da Conta de Acesso do Usuário das Plataformas não implica na interrupção da prestação dos Serviços pela UP BRASIL ao Usuário e tampouco na interrupção do envio de mensagens ao Usuário visando à prestação dos Serviços e a divulgação de produtos ou serviços da UP BRASIL, de seus estabelecimentos credenciados e/ou parceiros que possam ser do seu interesse, exceto se tal solicitação for feita expressamente pelo Usuário.

    A UP BRASIL também poderá cancelar a Conta de Acesso do Usuário nas Plataformas e/ou a prestação dos Serviços a qualquer momento, independentemente de aviso prévio e de quaisquer medidas judiciais cabíveis, em caso de uso das Plataformas de forma fraudulenta, incorreta, desatualizada, incompleta ou em desacordo com estes Termos ou qualquer outro documento da UP BRASIL disponibilizado nas Plataformas, ou de indício de uso nessas hipóteses, podendo impedir seu posterior regresso, sem qualquer ressarcimento. Além disso, o Usuário responderá pelas perdas e danos causados à UP BRASIL ou a terceiros, de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.



    Queremos que isso nunca aconteça, mas a UP BRASIL se reserva o direito de suspender e de interromper temporária ou permanentemente a disponibilização das Plataformas a qualquer tempo.

    COMUNICAÇÕES AO USUÁRIO

    A UP BRASIL, por si e por seus estabelecimentos credenciados e parceiros, poderá enviar ao Usuário (e você autoriza e concorda com o envio) mensagens, incluindo, sem limitação, comunicações, newsletters, avisos de ofertas e promoções, mensagens publicitárias e pesquisas de satisfação, seja por e-mail, mensagens no celular (SMS, MMS, aplicativos de mensagens, etc.), notificações push no Aplicativo e avisos nas Plataformas e/ou outras ferramentas disponíveis, visando, inclusive e sem limitação, à otimização da utilização das Plataformas, da prestação dos Serviços e a divulgação de produtos ou serviços da UP BRASIL, de seus estabelecimentos credenciados e/ou parceiros que possam ser do seu interesse.

    O Usuário poderá cancelar o recebimento destas mensagens no item “Atualização de Cadastro” das Plataformas e pelos demais canais de atendimento da UP BRASIL disponíveis no item “Atendimento” das Plataformas.

    Especificamente em relação às notificações push no Aplicativo, o Usuário poderá, a qualquer instante, ativar nas ferramentas de configurações de seu dispositivo móvel mecanismos para desabilitar o recebimento de tais comunicações. Tal desativação não interromperá o recebimento de mensagens pelo Usuário em outros canais de comunicação.

    CONTATO COM A UP BRASIL

    Caso o Usuário deseje se comunicar com a UP BRASIL deverá entrar em contato através dos canais disponíveis no ícone “Atendimento” disponível nas Plataformas.

    OUTRAS DISPOSIÇÕES

    Estes Termos prevalecem sobre os demais termos e condições aplicáveis ao uso das Plataformas, caso haja qualquer conflito entre eles.

    Toda e qualquer situação não prevista nos Termos, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusiva e soberanamente pela UP BRASIL, em consonância com a legislação aplicável.

    As Plataformas ocasionalmente permitem também a contratação de produtos e serviços, inclusive Produtos UP BRASIL, sendo assim, o Usuário de declara estar ciente e concorda que estes Termos não expressam todas as regras referentes à contratação, estando limitados à utilização das Plataformas e aos Serviços, tendo em vista que cada produto ou serviço contratado possui o seu contrato específico, a ser disponibilizado quando da respectiva contratação.

    A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos será considerada mera liberalidade, não implicando novação de seus termos, nem renúncia do direito de exigir o cumprimento das obrigações, exatamente como previstas.

    Se qualquer cláusula, item ou disposição dos Termos for ou se tornar inválida e/ou inexequível, as outras disposições deste instrumento permanecerão em pleno vigor e efeito, e o Usuário concorda, em tal hipótese, em buscar, de comum acordo com a UP BRASIL, substituir a cláusula, o item ou a disposição inválida e/ou inexequível por outro que reflita os objetivos originalmente pretendidos, tanto em termos jurídicos quanto econômicos.

    LEI APLICÁVEL E DISPUTAS

    Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

    Última atualização: 25/03/2021