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Política de Privacidade e Termos de Uso

  • Política de Privacidade

    A Política de Privacidade (“Política”) da UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.959.392/0001-46 (“UP BRASIL”) foi criada para demonstrar o compromisso da UP BRASIL com a segurança e a privacidade das informações coletadas de você, Usuário, durante o acesso e/ou uso do aplicativo mobile (“Aplicativo”) da UP BRASIL,e do site da UP BRASIL (“Site”) e do clube de descontos, cashback e ofertas da UP BRASIL (“Club Up”), em conjunto designados “Plataformas”.

    Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela UP BRASIL. Recomendamos que o Usuário periodicamente cheque esta página para verificar eventuais atualizações.

    DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA UP BRASIL

    A UP BRASIL coleta informações dos Usuários de duas formas: (i) por meio da inserção ativa de informações pelo próprio Usuário nas Plataformas, e (ii) por meio do uso de cookies, pixel tags, beacons ou de outra tecnologia que permita coletar informações a respeito do uso das Plataformas pelo Usuário.

    Dessa forma, a UP BRASIL realizará o tratamento de dois tipos de dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”): (i) dados fornecidos diretamente pelo Usuário para cadastro ou uso daos Plataformas, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone celular e (ii) dados coletados automaticamente através do uso das Plataformas pelo Usuário, por exemplo, localização do Usuário, IP com data e hora da conexão, origem do IP, entre outros.

    O Usuário poderá desabilitar, por meio das configurações da internet, a coleta automática dos Dados Pessoais por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. Contudo, caso o Usuário opte por desabilitar essas tecnologias, algumas funcionalidades das Plataformas podem não funcionar corretamente, por dependerem do tratamento dos referidos Dados Pessoais. Esse é o caso, por exemplo, do oferecimento do serviço de identificação de estabelecimentos parceiros da UP BRASIL próximos ao Usuário pelo Aplicativo, que depende do acesso à localização do Usuário.

    USO DOS DADOS

    Os Dados Pessoais dos Usuários são coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados pela UP BRASIL com as seguintes finalidades:

    • desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas;
    • possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades das Plataformas pelos Usuários;
    • analisar o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, a forma pela qual chegaram na página nas Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso das Plataformas seus recursos e funcionalidades; análises relacionadas à segurança das Plataformas, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
    • melhorar as experiências de navegação dos Usuários nas Plataformas;
    • permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
    • permitir a comunicação entre os Usuários e a UP BRASIL, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens por celular e notificações nas Plataformas;
    • identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da UP BRASIL;
    • enviar informações de novos produtos da UP BRASIL, promoções, descontos, divulgação de novos estabelecimentos parceiros, assim como para a divulgação de programas de fidelidade, clubes, ou para realização de pesquisas de satisfação.

    Caso o Usuário não deseje receber materiais publicitários da UP BRASIL poderá, a qualquer momento, informar a UP BRASIL através do item “Atendimento” disponível nas Plataformas.

    A UP BRASIL preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo nos termos previstos nesta Política de Privacidade, por força de lei ou ordem judicial.

    Especificamente no caso do Club Up – plataforma online em que permite que o Usuário tenha acesso a descontos e condições especiais de pagamento em produtos e serviços oferecidos por parceiros credenciados –, os serviços são oferecidos e operacionalizados pela CONVENIA ATIVIDADES DE INTERNET E CORRETORA DE SEGUROS S.A. (“Convenia”) e disponível para acesso através do https://clubup.upbrasil.com/ ou do Aplicativo ou Site da UP BRASIL, aplicam-se adicionalmente o seguinte:

    • A utilização da plataforma da Convenia está sujeita a termos do usuário e política de privacidade próprios, disponíveis em https://clubup.upbrasil.com/termos/usuario e https://clubup.upbrasil.com/termos/privacidade, adicionalmente à presente Política.
    • O Usuário poderá optar por se cadastrar no Club Up através https://clubup.upbrasil.com/ ou do Aplicativo ou Site da UP BRASIL. Ao optar por realizar o cadastro, o Usuário desde já concorda que a UP BRASIL poderá compartilhar seus dados pessoais com a Convenia e seus parceiros para que seja feita verificação do cadastro e comprovação de que se trata de Usuário da UP BRASIL, bem como para a viabilização da concessão dos benefícios do Club Up pela Convenia e seus parceiros.
    • O Usuário poderá apresentar solicitações referentes ao tratamento de Dados Pessoais em virtude do Club Up diretamente à Convenia, que deverá efetivar os direitos dos Usuários nos termos da legislação aplicável.
    • O Usuário desde já compreende e concorda que a UP BRASIL não será responsável pelo tratamento de Dados Pessoais através da plataforma da Convenia e/ou de seus parceiros, sendo a Convenia única e exclusiva responsável por danos causados aos Usuários nesse contexto.

    COOKIES

    Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal quando você visita ou utiliza as Plataformas e que permitem coletar, armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

    A UP BRASIL utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário nas Plataformas e customizar as Plataformas aos interesses e necessidades dos Usuários, assim como para coletar informações sobre a utilização das Plataformas e melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

    Durante a navegação e/ou utilização das Plataformas, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:

    • Cookies Funcionais: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização das Plataformas com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Esses cookies permitem que as Plataformas se lembrem de suas escolhas anteriores e de seu login de acesso.
    • Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança das Plataformas, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pela Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
    • Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, o tempo de visita e verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, bem como a forma pela qual chegou na página das Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
    • Cookies de Marketing: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora das Plataformas ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram as Plataformas após terem visto a publicidade. Os Cookies de Marketing também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos nas Plataformas e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários nas Plataformas, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

    Por meio de cookies, a UP BRASIL poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nas Plataformas, que integram os registros de navegação:

    • Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
    • Navegador e suas respectivas versões;
    • Resolução de tela;
    • Java (linguagem de programação);
    • Reprodutor de flash instalado;
    • Endereço IP;
    • Código ID (IMEI) do dispositivo pelo qual o Usuário acessou as Plataformas; ticket.com.br
    • Informações referentes à data e hora de uso das Plataformas por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
    • Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso das Plataformas, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
    • Informações referentes à localização geográfica o Usuário, para apresentação da rede credenciada próxima;
    • Armazenamento local – Permite que a aplicação grave arquivos no dispositivo do Usuário, por exemplo para salvar token de acesso;

    O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Para mais informações sobre como realizar a gestão dos cookies nos navegadores, recomendamos consultar:

    • Internet Explorer:
    https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/indows-internet-explorer-delete-manage-cookies

    • Mozilla Firefox:
    https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

    • Google Chrome:
    https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3Ddesktop&hl=pt-BR

    • Safari:
    https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

    Contudo, lembramos que ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário reconhece que é possível que as Plataformas não desempenhem perfeitamente todas as suas funcionalidades.

    COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

    A UP BRASIL trabalha em parceria com diversas empresas, de modo que poderá compartilhar as informações coletadas com terceiros, nas seguintes hipóteses:

    • Para o desenvolvimento das atividades comerciais da UP BRASIL, sendo necessário o compartilhamento das informações dos Usuários com os estabelecimentos credenciados e parceiros, para a oferta, melhoria e entrega de produtos e prestação de serviços;
    • Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da UP BRASIL, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações, consultores para aprimoramento de serviços e brokers de mensageria;
    • Para proteção dos interesses da UP BRASIL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
    • No caso de transações e alterações societárias envolvendo a UP BRASIL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
    • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

    DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

    Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a UP BRASIL respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

    • confirmação da existência de tratamento;
    • o acesso aos dados;
    • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
    • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
    • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
    • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a UP BRASIL compartilhou seus dados;
    • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
    • a revogação do consentimento.

    Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta diretamente nas Plataformas, enquanto outros dependerão do envio de solicitação à UP BRASIL por meio do ícone “Atendimento” nas Plataformas para posterior avaliação e adoção de demais providências pela UP BRASIL.

    A UP BRASIL empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação e/ou previsão legal.

    RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

    Os Dados Pessoais serão automaticamente excluídos pela UP BRASIL quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais, ficando ressalvada a guarda pela UP BRASIL das informações e/ou dados do Usuário para a continuidade da prestação de serviços pela UP BRASIL, bem como sempre que houver base legal devidamente comprovada que justifique tal retenção dos dados.

    SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

    A UP BRASIL realizará o armazenamento dos Dados Pessoais inseridos por você ou coletados automaticamente através das Plataformas em servidores próprios ou por ela contratados. A UP BRASIL, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, adota as seguintes medidas para segurança e preservação da privacidade do Usuário, sempre que aplicável:

    • utilização de métodos para criptografar e anonimizar os dados coletados;
    • proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
    • requerimento de autorização de acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenados os Dados Pessoais coletados;
    • restrição de acesso aos Dados Pessoais aos funcionários que necessitem acessar estes dados e garantia de sigilo;
    • exigência de que as organizações contratadas para prover serviços de apoio estão adequadas aos padrões de privacidade da UP BRASIL;
    • manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

    A UP BRASIL adota os melhores esforços para garantir a segurança e preservar a privacidade dos Dados Pessoais dos Usuários. Contudo, o Usuário desde já reconhece que nenhuma plataforma eletrônica é totalmente seguro e a UP BRASIL não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Plataformas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

    Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como as abaixo indicadas:


    LEI APLICÁVEL E DISPUTAS

    Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

    Última atualização: 08/02/2021

  • Termos de Uso

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Os Termos e Condições de Uso (“Termos”) da UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.959.392/0001-46 (“UP BRASIL”), foram criados para tornar públicas e transparentes as condições e regras de uso do aplicativo mobile (“Aplicativo”) da UP BRASIL, e do site (“Site”) da UP BRASIL e do clube de descontos, cashback e ofertas da UP BRASIL (“Club Up”), em conjunto designados “Plataformas”, que visam contribuir para que você, Usuário, consiga acessar informações sobre seu(s) produto(s) UP BRASIL (“Produtos Up Brasil”) e utilizar serviços a ele(s) relacionados (“Serviços”). A Política de Privacidade da UP BRASIL, disponível em https://www.upbrasil.com/governanca-privacidade/, é parte integrante e indissociável destes Termos.

    Como condição para acesso e/ou uso das funcionalidades das Plataformas e dos Serviços, o Usuário declara que, por livre e espontânea vontade, fez a leitura completa e atenta dos presentes Termos, estando plenamente ciente de todas as suas disposições, bem como das demais políticas incorporadas aos presentes Termos por referência, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas. No caso de qualquer discordância, total ou parcial, com qualquer condição destes Termos, o Usuário deverá abster-se de acessar e/ou de utilizar as Plataformas e/ou os Serviços.

    Exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário, os presentes Termos poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, a exclusivo critério da UP BRASIL. A UP BRASIL comunicará ao Usuário sempre que estes Termos forem atualizados ou modificados e a continuidade de utilização das Plataformas e/ou dos Serviços implicará a irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas em referidas condições.

    Em caso de quaisquer dúvidas sobre estes Termos, o Usuário deverá entrar em contato com a UP BRASIL por meio do item “Atendimento”, disponível nas Plataformas.

    CADASTRO DO USUÁRIO

    As Plataformas podem possuir tanto áreas de conteúdo aberto como de conteúdo e/ou serviços restritos. Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessária a realização do cadastro de conta de acesso (“Conta de Acesso”) nas Plataformas. É elegível para o cadastro da Conta de Acesso o Usuário que seja pessoa física, maior de 18 anos, menor de 18 (dezoito) anos emancipado ou devidamente representado por seu representante legal (devendo esse ser responsável por todo e qualquer ato praticado pelo menor quando da utilização das Plataformas), e que seja titular de pelo menos um Produto UP BRASIL.

    O cadastro da Conta de Acesso deverá ser feito pelo Usuário ao clicar no ícone “Cadastrar” das Plataformas e preencher com seus dados, incluindo nome, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone celular. É permitido ao Usuário a criação de uma única Conta de Acesso, que será vinculada a esses dados, e poderá ser usada para acesso em todas as Plataformas.

    A Conta de Acesso reunirá todas as informações cadastrais do Usuário, bem como todas as informações relativas aos Produtos UP BRASIL de sua titularidade. Outros dados para identificação do Usuário e/ou acesso às Plataformas poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para a prestação satisfatória dos Serviços.

    Ao realizar o cadastro de sua Conta de Acesso e/ou fornecer as informações necessárias para uso das Plataformas, o Usuário se compromete a não fornecer qualquer tipo de informação que não seja precisa, correta e verdadeira. O Usuário não deverá, por exemplo:

    • criar uma identidade falsa;
    • cadastrar qualquer informação de contato que não seja verdadeira;
    • inserir informações incorretas sobre os Produtos UP BRASIL;

    O Usuário se compromete, ainda, a manter atualizadas todas e quaisquer informações que fornecer à UP BRASIL para criar seu Usuário, efetuando os ajustes necessários em sua Conta de Acesso assim que tiver ciência da alteração das informações fornecidas.

    Após o primeiro cadastro, o Usuário acessará as Plataformas por meio do login e senha únicos, indicados quando do referido cadastro inicial. A guarda e o sigilo de seu login e senha serão de exclusiva responsabilidade do Usuário, sendo certo que a UP BRASIL não terá qualquer responsabilidade pela eventual divulgação de informações contidas em sua Conta de Acesso em decorrência de sua falha na guarda e sigilo de seu login e senha. O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento com quaisquer terceiros.

    O cadastro e/ou emissão de novas senhas poderão ser realizados somente pelo próprio Usuário, a qualquer tempo, mediante solicitação através das Plataformas.

    O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário durante o uso das Plataformas, que será realizada em conformidade com esses Termos e a Política de Privacidade.

    USO DAS PLATAFORMAS E RESPONSABILIDADES

    O Usuário se compromete a observar fielmente estes Termos e a legislação brasileira ao utilizar as Plataformas, observando as condições específicas de acordo com a finalidade de utilização das Plataformas.

    Dentre as obrigações aqui assumidas, o Usuário se compromete a utilizar as Plataformas única e exclusivamente para fins pessoais, não devendo, em qualquer hipótese, fazer uso comercial ou de qualquer outra forma para disponibilizar serviços a terceiros, de forma gratuita ou onerosa.

    É proibido utilizar as Plataformas para praticar quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive e sem limitação: publicar qualquer tipo de conteúdo ilegal ou inapropriado, tais como conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno; promover informações falsas, imprecisas e/ou atividades ilícitas; direcionar materiais que contenha worm, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora; disponibilizar informações de cunho pessoal e/ou confidencial sem a autorização legal e/ou do titular de tais informações.

    O Usuário se responsabiliza integral e diretamente, perante a UP BRASIL e perante terceiros, civil e criminalmente, por quaisquer danos que venha a causar. Caso a UP BRASIL venha a arcar com qualquer indenização direta ou indiretamente decorrente de atos praticados pelo Usuário, o Usuário se compromete desde já a nos reembolsar todos os custos com que a UP BRASIL venha a arcar, incluindo eventuais custas judiciais e despesas com advogados.

    FUNCIONALIDADES DAS PLATAFORMAS

    As Plataformas permitem que o Usuário acesse informações e serviços referentes aos Produtos UP BRASIL. Através das Plataformas, o Usuário poderá:

    • Consultar o extrato dos seus benefícios UP BRASIL;
    • Consultar estabelecimentos credenciados e parceiros da à UP BRASIL;
    • Solicitar a segunda via, o bloqueio e a exclusão de seu Produto UP BRASIL;
    • Realizar pagamentos, desde que ativado o token de autenticação para realização de transações de compra;
    • Alterar a senha de sua Conta de Acesso;
    • Acessar as novidades da UP BRASIL;
    • Sugerir estabelecimentos para credenciamento e parceria junto à UP BRASIL;
    • Entrar em contato com a UP BRASIL;
    • Esclarecer dúvidas através do chat de atendimento.

    Além de referidas funcionalidades, as Plataformas ainda disponibilizam diversas informações relacionadas aos serviços prestados pela UP BRASIL, inclusive respostas a dúvidas frequentes.

    A utilização de algumas funcionalidades disponíveis nas Plataformas está condicionada à permissão de acesso à localização do Usuário e/ou à utilização de cookies, nos termos da Política de Privacidade. Caso o Usuário não permita este acesso, algumas funcionalidades das Plataformas poderão ficar indisponíveis.

    Desde já, o Usuário compreende que os Serviços e funções das Plataformas podem ser modificados a qualquer tempo pela UP BRASIL, sem necessidade de prévia notificação. Sendo assim, a UP BRASIL poderá incluir, retirar e modificar as funcionalidades acima listada de acordo com a sua conveniência.

    CLUB UP

    O Club Up é uma plataforma online que permite que o Usuário tenha acesso a descontos e condições especiais de pagamento em produtos e serviços oferecidos por parceiros credenciados. A plataforma é oferecida e operacionalizada pela CONVENIA ATIVIDADES DE INTERNET E CORRETORA DE SEGUROS S.A. (“Convenia”).

    O Usuário poderá optar por se cadastrar no Club Up através do https://clubup.upbrasil.com/ ou do Aplicativo ou Site da UP BRASIL. O acesso ao Club Up se dará mediante login e senha, disponibilizados após o cadastro do Usuário no sistema da Convenia e a validação positiva do cadastro do Usuário, por meio da conferência das informações fornecidas à UP BRASIL e eventualmente à Convenia.

    Após o cadastro, o Usuário terá acesso à plataforma da Convenia, em que poderá navegar identificando os parceiros e os benefícios disponíveis, como cashback, descontos e condições especiais para compra de produtos e serviços dos parceiros. A utilização da plataforma da Convenia está sujeita a termos do usuário e política de privacidade próprios, disponíveis em https://clubup.upbrasil.com/termos/usuario e https://clubup.upbrasil.com/termos/privacidade adicionalmente aos presentes Termos.

    O Usuário desde já declara estar ciente de que o Club Up apenas oferece ao Usuário o benefício de usufruir do catálogo oferecido pela Convenia com condições especiais de compras nos seus parceiros. As ofertas, concessão de descontos e cashback e venda de produtos e serviços serão feitas diretamente junto à Convenia e seus parceiros, sem que haja qualquer envolvimento da UP BRASIL. Sendo assim, o Usuário que optar por utilizar tais benefícios deverá fazê-lo diretamente nos sites e aplicativos da Convenia e/ou por ela definidos.

    A UP BRASIL não poderá ser responsabilizada perante o Usuário ou perante terceiros por quaisquer danos causados em virtude da utilização da plataforma da Convenia e dos benefícios ali oferecidos, inclusive e sem limitação pela realização de compras em condições especiais identificadas pelo Usuário através do Club Up.

    LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

    O Usuário concorda que a UP BRASIL não assegura qualquer resultado efetiva ou potencialmente decorrente da utilização das Plataformas.

    As datas e valores a serem creditados e/ou limite de crédito disponibilizado nos Produtos UP BRASIL são de responsabilidade da empresa contratante dos Serviços. A UP BRASIL não tem qualquer responsabilidade pelo valor inserido, divergência de crédito disponibilizado ou limite de crédito concedido, pedido de estorno e/ou cancelamento, bem como por qualquer divergência ou problemas na atualização da informação do crédito disponibilizada nas Plataformas.

    O Usuário reconhece que a UP BRASIL não tem qualquer responsabilidade, seja direta, indireta, subsidiária ou solidária, quanto às características, qualidades, funções, resultados, disponibilidade, prazos de entrega, recebimento e/ou retirada de produtos, serviços ou benefícios adquiridos junto aos estabelecimentos credenciados e/ou parceiros da UP BRASIL, de forma que qualquer defeito ou vício relativo aos mesmos deverá ser reclamado junto ao respectivo estabelecimento e/ou parceiro.

    Os links das Plataformas para outros sites são fornecidos exclusivamente para sua informação e conveniência. A UP BRASIL não assume nenhuma responsabilidade por nenhum website acessado a partir destas Plataformas. Além disso, um link das Plataformas para outro site não constitui, necessariamente, uma recomendação, patrocínio, aprovação, propaganda ou oferta.

    Sem prejuízo das demais hipóteses de isenção de responsabilidade constantes dos presentes Termos, a UP BRASIL não será, em qualquer circunstância, responsável:

    • por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de eventuais indisponibilidades ou interrupções do acesso às Plataformas, ou por possíveis falhas ou erros de funcionamento;
    • por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário em decorrência do acesso às Plataformas, pela defraudação da utilidade que o Usuário possa eventualmente ter atribuído às Plataformas, bem como pela falibilidade da e/ou por qualquer dificuldade de acesso à mesma;
    • pelo uso indevido das Plataformas por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido às Plataformas pelos Usuários ou terceiros;
    • pela existência de quaisquer elementos nocivos nas Plataformas, tais como vírus, malwares, entre outros, que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software/ou hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados em tais sistemas;
    • por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de informações do Usuário, em decorrência de falha atribuível ao Usuário, que permitam o acesso à Plataforma;
    • por eventuais informações inacessíveis, imprecisas ou desatualizadas constantes da Plataforma. Em caso de qualquer discrepância ou divergência entre qualquer informação constante das Plataformas e qualquer outra comunicação encaminhada pela UP BRASIL ao Usuário, deverá prevalecer referida comunicação. Eventuais dúvidas do Usuário sobre incompatibilidade de comunicações poderão ser dirimidas por meio dos canais de comunicação disponíveis no item “Atendimento” das Plataformas.

    Caso o Usuário se sinta ofendido por qualquer conteúdo disponibilizado nas Plataformas, ou identifique a ocorrência de algum descumprimento, deverá entrar em contato com a UP BRASIL, e nós apuraremos a sua reclamação e tentaremos resolver a questão da melhor forma possível, inclusive, em certos casos, por meio da remoção do referido conteúdo. O Usuário declara entender, porém, que esse compromisso não representa uma obrigação de remoção por parte da UP BRASIL, e que em determinados casos poderemos optar por aguardar uma ordem específica nesse sentido pelas autoridades competentes.

    Sob nenhuma circunstância a UP BRASIL ou seus sócios e/ou colaboradores poderão ser responsabilizados perante o Usuário ou perante terceiros por lucros cessantes nem por quaisquer danos indiretos, consequenciais, punitivos, incidentais, especiais, perdas de chance e/ou perda de receita, decorrentes da utilização das Plataformas, ainda que a UP BRASIL tenha sido previamente avisada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.

    Caso seja comprovada a culpa da UP BRASIL por danos sofridos pelo Usuário em decorrência do uso das Plataformas, a responsabilidade da UP BRASIL não excederá, em nenhuma hipótese, a quantia de R$1.000,00 (mil reais), independentemente da natureza dos danos que o Usuário possa sofrer. Caso não concorde com essa limitação, não prossiga com o uso das Plataformas.

    PROPRIEDADE INTELECTUAL

    As Plataformas pertencem exclusivamente à UP BRASIL, e estão protegidas por legislações específicas sobre propriedade intelectual, como a Lei de Software (9.609/98), a Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), entre outras. O Usuário se compromete a respeitar os direitos da UP BRASIL sobre as Plataformas, responsabilizando-se por eventuais violações desses direitos.

    Observadas as condições e limitações destes Termos e dos demais instrumentos relativos à utilização das Plataformas, a UP BRASIL concede ao Usuário uma licença de uso temporária, gratuita, nacional e não-exclusiva para utilizá-los, contanto que o uso se dê em caráter pessoal. A utilização das Plataformas para qualquer finalidade alheia e/ou em violação a qualquer disposição destes Termos será considerada uma violação, e poderá ensejar o cancelamento da sua Conta de Acesso, sem prejuízo de outras consequências aplicáveis.

    As logomarcas, marcas registradas, nomes comerciais, nomes de domínio e todos os demais nomes ou símbolos que identifiquem a UP BRASIL e/ou as Plataformas (em conjunto, “Marcas”), bem como todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, desenhos, ícones e scripts (em conjunto, “Layout”) das Plataformas são de titularidade exclusiva da UP BRASIL, sendo expressamente vedada a cópia, a reprodução e/ou a utilização (e qualquer tentativa de realização de quaisquer desses atos) das Marcas e/ou do Layout sem a obtenção de autorização prévia, expressa e por escrito da UP BRASIL.

    O Usuário se compromete a respeitar os direitos da UP BRASIL sobre as Plataformas e não deverá praticar ou tentar praticar quaisquer atos que não estejam autorizados por estes Termos:

    • acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas das Plataformas, os sistemas de computadores da UP BRASIL ou os sistemas dos prestadores de serviços e de parceiros comerciais da UP BRASIL;
    • sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação;
    • acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar as Plataformas por quaisquer meios automatizados, exceto quando o Usuário tenha sido prévia e expressamente autorizado pela UP BRASIL, observando-se, no caso de sistemas de crawling, as restrições constantes no arquivo robots.txt e neste Termo;
    • interferir ou prejudicar o acesso de qualquer usuário ou prestador de serviços de hosting ou de rede, inclusive, sem limitação, por meio de atos como o envio de vírus, sobrecarga, flooding, envio de spam, ou do uso de scripts para a criação de conteúdos de maneira que que interfira no bom funcionamento das Plataformas crie uma carga excessiva nele ou por qualquer outro código de natureza perturbadora;
    • modificar, criar trabalhos derivados, decompilar ou tentar extrair código fonte das Plataformas, a menos que prévia e expressamente autorizado pela UP BRASIL.

    Todos os conteúdos que o Usuário fornecer à UP BRASIL permanecerão sob sua titularidade e serão automaticamente licenciados em caráter gratuito, perpétuo, irrevogável e irretratável à UP BRASIL, sem qualquer limitação quanto ao território ou de outra natureza. A UP BRASIL poderá livremente utilizar, copiar, modificar, traduzir, distribuir, publicar e processar os conteúdos fornecidos pelo Usuário.

    ATUALIZAÇÕES E INDISPONIBILIDADE

    A UP BRASIL preocupa-se com a constante melhoria no desenvolvimento das Plataformas. Por isso, nós trabalhamos para oferecer ao Usuário um aplicativo mais seguro, interativo e atrativo. Como consequência, as Plataformas poderão sofrer modificações, criações, aprimoramentos ou atualizações que impliquem remoção e/ou inclusão de funcionalidades e limitações e restrições de acesso criadas, sem que seja necessária a comunicação prévia aos Usuários.

    Em decorrência da constante necessidade de se realizarem modificações, criações, aprimoramentos ou atualizações nas Plataformas, ocorrerão situações em que, sem aviso prévio, o acesso às informações poderá ser temporariamente interrompido, inclusive, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos.



    A UP BRASIL compromete-se a manter infraestrutura adequada, com vistas a minimizar os riscos de interrupções na disponibilidade de acesso às informações e funcionalidades disponíveis nas Plataformas. O Usuário concorda, contudo, que é possível que ocorram indisponibilidades temporárias. A UP BRASIL fica, desde já, isenta de qualquer responsabilidade relacionada a eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que venham a ser causados em razão da indisponibilidade do acesso às informações e funcionalidades das Plataformas, seja por questões técnicas ou de outra natureza.



    O Usuário poderá entrar em contato com a UP BRASIL caso tenha alguma dúvida ou entenda haver qualquer problema ou falha no funcionamento das Plataformas. Em um prazo razoável, a UP BRASIL analisará a sua reclamação, questionamento e/ou sugestão, e apresentará uma solução adequada, sempre que possível.



    ENCERRAMENTO

    O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua Conta de Acesso nas Plataformas por meio dos canais de atendimento da UP BRASIL disponíveis no item “Atendimento” das Plataformas, ficando ressalvada a guarda pela UP BRASIL das informações e/ou dados do Usuário para a continuidade da prestação de Serviços pela UP BRASIL, bem como sempre que houver base legal devidamente comprovada que justifique tal retenção dos dados. Para que não haja dúvidas, a exclusão da Conta de Acesso do Usuário das Plataformas não implica na interrupção da prestação dos Serviços pela UP BRASIL ao Usuário e tampouco na interrupção do envio de mensagens ao Usuário visando à prestação dos Serviços e a divulgação de produtos ou serviços da UP BRASIL, de seus estabelecimentos credenciados e/ou parceiros que possam ser do seu interesse, exceto se tal solicitação for feita expressamente pelo Usuário.

    A UP BRASIL também poderá cancelar a Conta de Acesso do Usuário nas Plataformas e/ou a prestação dos Serviços a qualquer momento, independentemente de aviso prévio e de quaisquer medidas judiciais cabíveis, em caso de uso das Plataformas de forma fraudulenta, incorreta, desatualizada, incompleta ou em desacordo com estes Termos ou qualquer outro documento da UP BRASIL disponibilizado nas Plataformas, ou de indício de uso nessas hipóteses, podendo impedir seu posterior regresso, sem qualquer ressarcimento. Além disso, o Usuário responderá pelas perdas e danos causados à UP BRASIL ou a terceiros, de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.



    Queremos que isso nunca aconteça, mas a UP BRASIL se reserva o direito de suspender e de interromper temporária ou permanentemente a disponibilização das Plataformas a qualquer tempo.

    COMUNICAÇÕES AO USUÁRIO

    A UP BRASIL, por si e por seus estabelecimentos credenciados e parceiros, poderá enviar ao Usuário (e você autoriza e concorda com o envio) mensagens, incluindo, sem limitação, comunicações, newsletters, avisos de ofertas e promoções, mensagens publicitárias e pesquisas de satisfação, seja por e-mail, mensagens no celular (SMS, MMS, aplicativos de mensagens, etc.), notificações push no Aplicativo e avisos nas Plataformas e/ou outras ferramentas disponíveis, visando, inclusive e sem limitação, à otimização da utilização das Plataformas, da prestação dos Serviços e a divulgação de produtos ou serviços da UP BRASIL, de seus estabelecimentos credenciados e/ou parceiros que possam ser do seu interesse.

    O Usuário poderá cancelar o recebimento destas mensagens no item “Atualização de Cadastro” das Plataformas e pelos demais canais de atendimento da UP BRASIL disponíveis no item “Atendimento” das Plataformas.

    Especificamente em relação às notificações push no Aplicativo, o Usuário poderá, a qualquer instante, ativar nas ferramentas de configurações de seu dispositivo móvel mecanismos para desabilitar o recebimento de tais comunicações. Tal desativação não interromperá o recebimento de mensagens pelo Usuário em outros canais de comunicação.

    CONTATO COM A UP BRASIL

    Caso o Usuário deseje se comunicar com a UP BRASIL deverá entrar em contato através dos canais disponíveis no ícone “Atendimento” disponível nas Plataformas.

    OUTRAS DISPOSIÇÕES

    Estes Termos prevalecem sobre os demais termos e condições aplicáveis ao uso das Plataformas, caso haja qualquer conflito entre eles.

    Toda e qualquer situação não prevista nos Termos, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusiva e soberanamente pela UP BRASIL, em consonância com a legislação aplicável.

    As Plataformas ocasionalmente permitem também a contratação de produtos e serviços, inclusive Produtos UP BRASIL, sendo assim, o Usuário de declara estar ciente e concorda que estes Termos não expressam todas as regras referentes à contratação, estando limitados à utilização das Plataformas e aos Serviços, tendo em vista que cada produto ou serviço contratado possui o seu contrato específico, a ser disponibilizado quando da respectiva contratação.

    A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos será considerada mera liberalidade, não implicando novação de seus termos, nem renúncia do direito de exigir o cumprimento das obrigações, exatamente como previstas.

    Se qualquer cláusula, item ou disposição dos Termos for ou se tornar inválida e/ou inexequível, as outras disposições deste instrumento permanecerão em pleno vigor e efeito, e o Usuário concorda, em tal hipótese, em buscar, de comum acordo com a UP BRASIL, substituir a cláusula, o item ou a disposição inválida e/ou inexequível por outro que reflita os objetivos originalmente pretendidos, tanto em termos jurídicos quanto econômicos.

    LEI APLICÁVEL E DISPUTAS

    Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

    Última atualização: 25/03/2021