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Vale-cultura: o que você precisa saber?

Uma empresa que se destaca no mercado é aquela que investe no seu quadro de trabalhadores. Além de prover ferramentas e métodos para que eles se sintam motivados a produzir mais e melhor, existe também uma série de benefícios que podem ser dados a essa parte tão importante de um negócio, como o vale transporte, vale- alimentação/refeição, auxílio-creche, vale cultura, entre outros.

Um colaborador bem assistido é sinal de que a companhia está investindo nele. Contudo, o bem-estar está além de atender as necessidades básicas, transcendendo também para o setor cultural.

Todos nós merecemos lazer, entretenimento e cultura na nossa vida. Pensando nesse contexto, foi criado o vale cultura. E no post especial de hoje, você vai saber tudo sobre esse benefício. Venha ver!

O que é Vale Cultura?

Trata-se de um benefício mensal no valor de R$ 50,00 destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício formal, isso é, com carteira de trabalho assinada. Ele foi criado pelo Governo Federal, instituído pela Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012, pensando nos colaboradores, principalmente para ampliar o acesso deles aos eventos culturais e de entretenimento.

Vale ressaltar que os profissionais que recebem até 5 salários mínimos devem receber primeiro o benefício, visto que eles são a prioridade do programa.

Quais são os objetivos desse benefício?

O objetivo principal é incluir valores culturais no cotidiano dos trabalhadores, para isso, eles poderão ter acesso a determinado produtos e serviços, como:

  • teatro;
  • museus;
  • cinema;
  • shows;
  • espetáculos;
  • exposições;
  • circo;
  • aquisição de DVDs, CDs, livros, revistas e jornais;
  • pagamento de mensalidades em cursos vinculados à arte em geral (como teatro, música, fotografia etc.).

O vale cultura tem uma diferença em relação a outros benefícios, como o vale-alimentação. Os créditos são cumulativos, sendo possível acumular saldo para realizar cursos que demandam um investimento maior, sem prejudicar a empresa. Isso garante mais flexibilidade, mas também maior acesso aos eventos escolhidos.

Quem fornece o vale cultura?

O vale cultura é fornecido pela pessoa jurídica aos seus colaboradores via cartão magnético pré-pago, no valor de R$ 50,00 mensais. O cartão é válido em todo o território nacional.

Quem são os envolvidos no processo?

Para a concessão e a operacionalização do benefício, existem os seguintes tipos de empresas envolvidas no processo:

Empresas beneficiárias

São as empresas que provêm o benefício aos seus colaboradores e podem ter descontos no imposto de renda.

Empresas recebedoras

São pessoas jurídicas que recebem o vale cultura como forma de pagamento. A saber, elas são representadas pelos cinemas, casas de espetáculos, livrarias, entre outros estabelecimentos comerciais ligados ao setor cultural.

Operadoras

São as companhias autorizadas pelo Ministério da Cultura a comercializar e produzir os cartões magnéticos.

Quem são os beneficiados?

Todos os trabalhadores, desde que regulados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), podem usufruir do programa.

Contudo, a prioridade do benefício são os trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos, como já dissemos. O vale cultura também pode ser oferecido aos demais colaboradores, desde que seja ofertado àqueles com menores salários prioritariamente. Ou seja, cabe à empresa a decisão de ofertar o benefício aos cargos com ganhos mais altos.

Quais são as vantagens para a empresa e para os colaboradores?

O vale cultura permite maior acesso a manifestações artísticas e culturais, promovendo o lazer para os colaboradores. No entanto, essa é apenas uma das vantagens oferecidas pelo programa. Confira outras abaixo:

Maior acesso ao conhecimento

Ter acesso à cultura abre um leque de oportunidades para os profissionais de diferentes áreas. Com maior acesso ao conhecimento, o trabalhador tem a oportunidade de desenvolver a sua criatividade e apurar o olhar sobre as diferentes situações que ocorrem em seu dia a dia, o que contribui para que a qualidade do seu trabalho melhore.

Mas não é só o trabalho que é impactado. O conhecimento também atua diretamente no desenvolvimento pessoal, contribuindo para que o colaborador melhore as suas habilidades interpessoais e técnicas.

Maior produtividade

Colaboradores que têm acesso a uma cesta maior de benefícios costumam se sentir mais motivados, pois veem isso como uma valorização pelo trabalho que desenvolvem. Essa satisfação interfere diretamente na maior produtividade, fazendo com que os trabalhadores desenvolvam melhor e com mais agilidade as suas tarefas diárias. Isso eleva a qualidade dos serviços/produtos entregues aos clientes.

Reduz as taxas de rotatividade

Hoje, uma das maiores preocupações das empresas é com relação à saída de profissionais talentosos de seus quadros de trabalhadores. Para isso, as organizações precisam se diferenciar dos concorrentes. Uma maneira simples de sobressair no mercado é oferecer bons atrativos, como os benefícios.

Ademais, o vale cultura gera marketing positivo para a empresa, melhorando a sua imagem no mercado. Isso porque ela é vista como uma instituição preocupada em oferecer entretenimento e oportunidades para que o colaborador se desenvolva fora dos limites da corporação. 

Isenção tributária

A vantagem para a empresa é que o benefício não constitui base de incidência de FGTS ou contribuição previdenciária, qualificando-se como um incentivo fiscal. Sendo assim, as empresas poderiam reduzir até 1% do imposto de renda sobre o valor do lucro real.

Até o ano de 2017, o vale cultura oferecia a possibilidade de dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). No entanto, apesar de essa não ser mais uma regra válida, as empresas que optam pelo benefício continuam a não pagar encargos sociais sobre ele. Ou seja, elas só precisam arcar com o valor bruto, podendo ainda fazer um desconto proporcional de até 10% do benefício diretamente do salário do colaborador.

Como participar do programa?

Toda empresa que esteja regular perante a Receita Federal e o Ministério do Trabalho pode fazer o cadastro, que é simples e de rápida execução.

Como vimos, tanto os colaboradores quanto a empresa saem ganhando com a inclusão do vale cultura aos benefícios oferecidos. Para garantir a eficácia na implementação, é importante contar com uma operadora credenciada que operacionalize todo o processo. Para consultar a lista de operadoras disponíveis, basta acessar o site: http://www.vale.cultura.gov.br/.

Primeiro, deve-se solicitar a inscrição no site oficial do Ministério da Cultura. Em seguida, clique no banner CREDENCIAMENTO. Após, clique na opção CADASTRAR BENEFICIÁRIO e preencha todo o formulário, fornecendo o CNPJ, o CPF do responsável pela empresa, o endereço comercial, os contatos e o número de colaboradores categorizados por faixa salarial.

Como o vale cultura pode motivar o seu colaborador?

Lembre-se de que são os colaboradores o motivo do sucesso de sua empresa. Pense no que há de melhor neles. Por isso, é importante investir em benefícios como o vale cultura para prover a eles melhores oportunidades de educação e cultura. Dessa forma, o seu colaborador se sentirá mais motivado e participante das atividades da sua empresa.

O vale cultura traz benefícios tanto para a empresa quanto para os colaboradores, tal como vimos ao longo do artigo. Por isso, se o seu empreendimento quer se diferenciar no mercado, contar com essa opção é a melhor maneira de atrair profissionais de qualidade.

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